sábado, 10 de outubro de 2009

Que é discriminação positiva? (Silier Borges)

A discriminação do negro no processo produtivo na busca de empregabilidade ou mesmo na possibilidade de ascensão hierárquica se evidencia. O fato é que embora o uso de termos de cunho essencialmente discriminativos sejam menos freqüentes que outras modalidades do discriminar, a impossibilidade de alcance de sucesso e status profissional se revela enquanto gritante abismo social e racial. Logicamente, o primeiro passo de garantir equidade social é possibilitar, via políticas públicas, a inclusão de sujeitos das classes quantitativamente majoritárias em grupos de maior remuneração.

Significativo exemplo são os negros que, embora possuam as mesmas potencialidades e qualificações que outros grupos raciais, recebem salário abaixo da média dos demais trabalhadores assalariados. Maria Lisboa, do IPEA, reconheceu que o índice de desemprego é maior entre os negros em razão do racismo, "que deve ser combatido sob pena de o país continuar sendo o campeão da desigualdade".

Entretanto, deve-se ressaltar que o racismo velado e instituído pelo poder público dito validado, ainda persiste, onipresente. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, mostrou-se otimista com as transformações de cunho histórico que vêm supostamente efetuando no atual governo. Para o mesmo, o governo empenha-se em “dialogar com todos os segmentos, incluindo corporativos”.

Ademais, outro tema relevante é a política de cotas e a chamada “discriminação positiva”. O que se vê, em verdade, é a instituição da “discriminação positiva”, desprezo pelo conceito de universalidade jurídica enquanto dogma e aplicabilidade da discriminação positiva institucionalizada como meio de afugentar mazelas historicamente processadas demandando pouco esforço governista (visto que o adequado aprimoramento do sistema público de ensino demandaria tempo maior do que comporta um mandato). A delegacia da mulher, tal qual as próprias políticas de cotas, são exemplos expoentes de discriminação positiva, que em seu bojo abarcam aspectos positivos e igualmente negativos a serem numa outra oportunidade analisados.

“Separar para igualar”, tal como ocorre com a política de cotas que, embora concretamente necessária na realidade imediata, guarda subjacente ao seu corpo teórico o perigo de possibilitar uma nova e pouco compreensiva modalidade pública de racismo. Deve-se se ter ciente o status de temporalidade da política de cotas. As cotas, evidentemente, atuam como método prático e ágil em possibilitar inclusão sócio-racial, porém apenas quando apresentada concomitantemente a outras viáveis reformas educacionais. Quando se vê as cotas enquanto política pública alheia ao tempo e espaço, se oferece um futuro incerto às minorias.

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