segunda-feira, 18 de abril de 2011

Financiamento exclusivamente público (Alex Vasques)


O debate sobre a reforma política esquenta após a instalação da comissão especial para tratar da questão no Senado. Hoje (5) a pauta da reunião será o financiamento (público, privado ou misto) e a cláusula de barreiras (que volta com nome bonito de cláusula de desempenho).


A influência do poder econômico nas eleições desde sempre foram decisivas, não é segredo pra quase mais ninguém a prática do caixa "2" utilizada pela maioria dos partidos e candidatos para financiar as campanhas é a forma que os empresários tem de cobrar a fatura após financiar e eleger seus representantes. A realidade é dura eles representam cerca de 60% do congresso nacional, isso faz do financiamento o tema central a ser discutido, romper com esse ciclo vicioso exige intensa luta política.


O financiamento exclusivamente público é um mecanismo que pode limitar a influência do capital privado nas eleições pra que se torne menos desigual a disputa entre os representantes do capital privado e os representantes do povo. Os partidos políticos serão fortalecidos já que os recursos vão direto pra seus diretórios nacionais.


Hoje em dia existem formas de financiamento público (fundo partidário) e formas de financiamento privado (contribuições de pessoas físicas ou jurídicas). Em outros países as relações entre agentes econômicos poderosos e políticos de influência revelam situações de risco. Um caso recente e bastante significativo foi a falência da gigante Enron, uma importante companhia de energia dos Estados Unidos. De acordo com a “CBS News”, o presidente George W. Bush recebeu cerca de US $ 623.000 em contribuições daquela empresa desde 1993, tanto para a competição presidencial, quanto para as estaduais. Além disso, cerca de 250 congressistas receberam contribuições da companhia de 1989 a 1992, no total de mais de um milhão de dólares. No período entre 1997 e 2000, outros US$ 2,5 milhões foram doados pela Enron aos partidos políticos.


Assim, é natural que aflorem preocupações com o financiamento privado das campanhas eleitorais. Questiona-se, ciclicamente, se a coibição da participação do setor privado no processo eleitoral é uma forma eficiente de eliminar o efeito nocivo do lobby pré-eleitoral, considerado como qualquer atividade prévia às eleições por parte de indivíduos ou de grupos de interesse privado que influenciam as ações dos políticos após as eleições. Além disso, também se discutem quais seriam as fontes alternativas de financiamento das campanhas eleitorais se a contribuição privada fosse vedada.


Por fim é importante abrir os olhos para o perigo das restrições, os poderosos vão aproveitar a oportunidade para tentar perpetuar os seus privilégios, golpear a democracia e afastar a participação popular na política. A cláusula de barreiras entulho que em 2006 foi tida como inconstitucional pelo STF volta disfarçada com cláusula desempenho buscando restringir a pluralidade partidária.

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