terça-feira, 26 de julho de 2011

Mais recursos para movimentar a economia da cultura

Mais recursos para movimentar a economia da cultura
2011-07-22T11:25:00-04:00
Luiz Valério - blogosfera politica|cultura|desenvolvimento sustentado|economia|governo federal|recursos públicos|Comentários

Já não é novidade para ninguém que investir em cultura é uma forma de gerar riqueza, emprego e renda. É o que chamamos de economia da cultura, um termo novo, mas que precisa ser levado a sério por gestores e legisladores.

Visitando agora há pouco o site da Agência Câmara, me deparei com a notícia de que estão tramitando na Câmara dos Deputados três propostas que, juntas, podem aumentar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões total anual de verbas públicas investidas na cultura nacional. São elas: Vale-Cultura, Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura) e a PEC 150/03 que vincula percentual do Orçamento a atividades culturais.


Significa que, se aprovados esses projetos, teremos quatro vezes mais recursos para a cultura. Num mundo em que a poluição é um problema e o respeito ao meio ambiente é palavra de ordem, é preciso buscar uma forma limpa de gerar riquezas. E o caminho é exatamente investir na economia da cultura, a economia do século XXI.

OS PROJETOS

Se a PEC 150/03 for aprovada, a parcela do Orçamento para a Cultura passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,5 bilhões, excluindo os recursos oriundos de renúncias fiscais. Por sua vez, o Vale-Cultura, segundo os especialistas, tem o potencial de injetar, num prazo de cinco anos, R$ 7 bilhões por ano no setor. Esse é o prazo em que o Executivo espera que 12 milhões de trabalhadores recebam o benefício de R$ 50, a fim de ser usado na compra de produtos culturais.

O projeto Procultura, caso seja aprovado pelos deputados e passe pelo Senado, substituirá a Lei Rouanet (8.313/91). A lei de incentivo à Cultura, por meio de renúncia fiscal em vigência hoje, movimenta recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão. Os defensores da proposta defendem que o novo projeto vai promover a desconcentração dos recursos aplicados. Eis o raciocínio: quanto mais visibilidade o produto cultural der à marca patrocinadora, menor o limite de abatimento.

SITUAÇÃO

O Vale-Cultura, que já está pronto para ser votado em Plenário, tem como objetivo promover o acesso da população aos bens culturais. O PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sofrido alterações no Senado.

O Procultura terá a missão de descentralizar o investimento dos recursos na área cultural, pois hoje as empresas investem apenas nos grandes centros. O PL 6722/10 tramita em caráter conclusivo, mas ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
ENTENDA AS PROPOSTAS PARA A ÁREA DA CULTURA
Fonte: Agência Câmara

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