sábado, 2 de junho de 2012

Psicose, Psiquiatria e Manicômio: problematizando a serialização

Olá, a todos! Muitos se perguntam o que causam os transtornos psicóticos, e porque a Psiquiatria é tão incapaz de solucionar os transtornos mentais como a Medicina Clínica é capaz de resolver questões orgânicas. Em verdade, existe uma diversidade de modelos teóricos que tentam elucidar os mecanismos de produção da esquizofrenia. Mas se a teoria psiquiátrica é incompleta, isso se deve não a um "vínculo frouxo" entre a teoria acerca dos sistemas neurobiológicos subjacentes (sistemas dopaminérgico) e a manifestação clínica, mas sim a um equívoco filosófico que pauta a doutrina médica. A concepção médica de transtornos psiquiátricos tende a transplantar o ideal de causalidade das doenças orgânicas e seus mecanismos de ação para as doenças psíquicas, partindo de um a priorismo infundado (a correspondência entre o funcionamento das esferas física e psíquica). Essa é, grosso modo, a crítica de Michel Foucault à Psiquiatria, exposto em seu livro "Doença mental e psicologia". 

A Análise do Comportamento, igualmente, estabelece a crítica do modelo médico na explanação dos transtornos mentais, porque naturaliza um comportamento que, em grande parte, tem causação social. Ao restringir o nível de análise a topografia (resposta pública do organismo ou sintoma), a Psiquiatria descreve em seus manuais de diagnóstico DSM-IV e CID-10 um conjunto de respostas e reúne sob o status de transtorno, mas é incapaz de realizar a análise funcional (isto é, das relações mantenedoras) entre a pessoa e o ambiente, determinantes do comportamento dito esquizofrênico. Para a Análise do Comportamento, não há comportamento desadaptativo; todo comportamento é adaptativo porque é o único que poderia surgir dado um determinado contexto. 

Os sociólogos franceses, por sua vez, destacarão o esquadrinhamento do sujeito segundo uma curvatura normal que incide sobre as populações (conhecido como biopolítica). A curvatura normal, antes de ser critério nítido biológico a orientar a prática clínica, é sobretudo uma convenção social que compara os sujeitos segundo o padrão da maioria; o desviante é o que descumpre a norma, ingressando portanto em um processo que chamo de "inclusão marginal": o sujeito do desvio ingressa, ou melhor, é cooptado por um aparato técnico-científico de reterritorialização e silenciamento do desejo, serializando as formas de ser conforme as necessidades produtivas de um Capitalismo Mundial. A inclusão é acima de tudo perversa, porque marginaliza e oprime em Instituições Totais. Para os críticos, a esquizofrenia e as demais formas de psicose são fenômenos sociais construídos pela Psiquiatria e seu aparato institucional manicomial, ciência esta que ao mesmo tempo em que funda o fenômeno, propõe-se a curá-lo e expurgá-lo.

A Psiquiatria não tem milênios de significância; trata-se, na verdade, de uma ciência moderna, recém-fundada se comparada as demais. Recomendo que leia os livros de Foucault, Deleuze e Guattari; vez ou outras eles problematizam o tema de maneira bem interessante. Acredito que a resolução de tais questões perpassa, necessariamente, uma discussão de temas pertinentes ao campo psicológico, dialogando com a constituição dos sujeitos, as representações sociais sobre as formas de uso das substâncias psicoativas e sua relação com a comunidade. 

Creio que a efetividade da rede de atenção substitutiva em saúde mental, incluindo os que apresentam transtornos decorrentes da dependência de SPAS, não dependa exclusivamente da reorientação da formação dos profissionais de saúde. Exige, sobretudo, uma reorientação do pensar profissional, que excede a profissão, localizando-se no âmbito da formação pessoal, isto é, no compromisso ético-político de cada cidadão. Mais do que mera retórica, é a cooptação da coletividade segundo os interesses da mesma, a partir da participação comum na formulação de políticas públicas, que pode propiciar os meios para concretizar o SUS, segundo todo o seu potencial de articulação. Mas a fragilidade do SUS hoje, expressa pela presença expressiva da rede de saúde privada, envolve também outras questões: reflete nas práticas de institucionalização dos usuários de SPAS ilícitas, quando a ferida social no Brasil é o Álcool; reflete na incapacidade da rede substitutiva em promover a reinserção dos usuários, tendo em vista a resistência dos mecanismos de produção para com o dependente químico; reflete nas práticas de marginalização social do dependente, sociedade esta que paradoxalmente estimula o consumo excessivo das drogas lícitas; bem como é reflexo de uma sociedade hiper-estimulada, hedonista, onde as formas de ser são esquadrinhadas, serializadas, padronizadas segundo as leis do mercado e do consumo.

Ademais, não acredito que é possível efetivar o SUS, bem como promover a reforma psiquiátrica, sem refletir sobre essas questões. Atuar como futuros profissionais em saúde é não apartar saúde da crítica social e do papel político, possibilitando vislumbrar atuações, mesmo microscópicas, de promoção de vida e de resistência. 

Noto que os entraves à efetivação do SUS, no âmbito da saúde mental e assistência aos usuários de substâncias psicoativas, trazidas nos discursos dos demais moderadores, são: incompreensão do SUS como seguridade, a ausência de supervisão/formação em Saúde Coletiva, rotatividade e terceirização do serviço público, inadequação do perfil profissional, irreflexão profissional da saúde enquanto questão genuinamente social, fragilização do controle social e inaptidão das instâncias micropolíticas e macrosociais em reorientar a formação acadêmica segundo as necessidades contemporâneas.

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