quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sobre a Redução da Maioridade Penal

Por Raul Tavares

Venho lendo muita coisa sobre a questão da redução ou não da Maioridade Penal. Tenho visto muita gente manifestando opinião sem ao menos se dar o trabalho de entender a conjuntura em que se encontra nosso sistema de justiça, nosso sistema prisional e a realidade da juventude de nosso país.

Pra começo de conversa, tenho restrições sérias a opiniões construídas partindo da lógica da grande mídia burguesa e do grande capital que não resiste à primeira oportunidade de enfiar jovens (na maioria negros, pobres, de periferia, vulnerabilizados de todas as formas) na cadeia ou em qualquer lugar longe de seus olhos. Gente "diferenciada" agride a burguesia só de existir.

E o pior é que a gente é pautado por eles de maneira sistemática. Se você acha que eu tô exagerando, proponho um desafio: Feche os olhos por uns segundos e tente pensar quais as características de uma pessoa que provavelmente te assaltaria na rua. Eu espero. Pensou em um menino loiro, bem vestido, de banho tomado, vestido em uma roupa “bacana”? Não, né? Quase que invariavelmente as pessoas vão mentalizar um negro, mal vestido ou um jovem (negro) com roupa das chamadas grifes “vida loka”, ou um rasta, enfim, sempre estereótipos que, em geral, são também de cunho racista. A pobreza, a marginalidade e a vulnerabilidade social também tem cor no Brasil.

Não tô, com isso, fazendo o discurso de vitimização, misturado com uma síndrome de coitado. É preciso sim entender os mecanismos da nossa Justiça e Segurança Pública para que a gente consiga dar uma resposta efetiva à sociedade quanto à garantia de que crimes não fiquem impunes, sejam eles praticados por qualquer pessoa, de qualquer idade e, principalmente, de qualquer classe econômica, até porque não são só os negros, pobres que cometem crimes. A diferença está no tratamento que se dá a cada caso.

Jovens ricos podem pagar advogados. Podem “comprar” uma pena mais leve ou, na maioria dos casos, podem comprar a “inocência” a custo de umas poucas ligações e algum dinheiro por baixo da mesa de um juiz corrupto qualquer. Quanto aos jovens pobres, resta a (pré)presunção do crime, os tapas da polícia e a faculdade do crime dentro de um sistema prisional falido e sem condição de oferecer nenhuma alternativa que não seja o alimento do ódio e a exclusão social.

Na minha opinião, mais do que depositar jovens cada vez mais cedo em penintenciárias, é fundamental o fortalecimento de políticas públicas que incluam os jovens, que dêem portas de saída da margem da sociedede, da situação de vulnerabilidade social. Políticas públicas de remoção do abismo existente entre o direito dessa e daquela juventude a acessar a cultura, esporte e lazer, a educação, a qualificação profissional, ao trabalho decente. Essa é uma pauta polêmica e, até por isso, precisa ser tratada com mais seriedade e a sociedade precisa estar mobilizada pela vida da juventude.

Em última análise, com as atuais condições, sou terminantemente contra a redução da maioridade penal.

3 comentários:

  1. Eu acho que o Brasil seria o melhor lugar do mundo pra se viver se não tivesse negros e pardos.
    Aliás a unica contribuição dos negros hoje no Brasil e com a alta criminalidade.
    Por isso eu digo; " Seja pela via democratica ou por tiros de canhão, separatismo é a solução ".

    Viva a raça Branca!!!

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  2. Eu penso que seria a melhor medida, "reduzir a maioridade penal", seja o menor, branco, preto, amarelo..enfim, sem distinção de raça,,, NÃO devemos vitimizar o pobre, ladrão, pois enquanto trabalhadores saem de suas casas para garantir o pao de cada dia, o marginal(desculpa o termo) fica a espreita maquinando assaltar seus lares, matam seus filhos, enfim, destroem uma familia, seria injusto nao punir essa "criatura" so por ser menor...... devemos SIM reduzir, pensar numa forma de punir esse" menor infrator" , mas evidentemente (penso eu),de forma diferente, nao sendo despejados em penitenciarias ou reformatorios...deve ser criado um lugar onde eles se reeducassem, mas em regime fechado, E CLARO. mas que fosse oferecido a ele uma nova oportunidade de vida! ENFIM, não querendo fazer apologia a religioes, mas dizem que Deus perdoa o pecador e não o pecado. então, penso que existem formas de mudar esse quadro pois a cada dia cresce mais o numero de crianças maginalizadas.

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  3. Maria Morena, mas vc então tá me dizendo prendendo vai resolver os problemas ( violência), e presidio é o caminho para resolver os problemas da violência? É isso ?

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